Governo quer R$ 37 bi para inovação

Nova versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a ser divulgada em abril, mira em competitividade e pede mais verba para pesquisa

Com o retorno a posições estratégicas no governo de alguns de seus mais destacados defensores, o foco na inovação volta a ganhar força e deve ser destaque da segunda versão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a ser divulgada em abril.

Mirando a competitividade, a chamada PDP2 terá como uma das principais metas a elevação do gasto privado anual em pesquisa e desenvolvimento para algo entre 0,9% a 1% do PIB até 2014. Em valores atuais, algo em torno de R$ 37 bilhões. Hoje o porcentual é de apenas 0,5%.

A primeira PDP, de 2008, mesmo incluindo incentivos à inovação, acabou mais voltada aos segmentos mais competitivos da indústria, boa parte setores tradicionais ligados a recursos naturais. Agora, a formulação da PDP2 está sendo fortemente influenciada pela reforço da visão, dentro do governo, de que é preciso inovar em toda a base industrial para enfrentar a concorrência dos outros países nos mercados interno e externo.

"Não é todo investimento que gera inovação, mas, para aumentar a taxa de investimentos em geral, tem de inovar", define o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, representante do grupo defensor da inovação que voltou ao governo com a posse da presidente Dilma Rousseff.

Ele integra um time ligado aos ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Aluizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que ganhou força neste início do governo Dilma, e está dividindo a definição da estratégia industrial do País com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Arbix foi um dos formuladores da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Ptice), de 2004, primeira iniciativa de Lula nesse campo, com forte foco em inovação. Sem resultados significativos, a Pitce foi substituída em 2008 pela PDP, que, com a saída dos grupos de Palocci e Mercadante do governo, ficou sob forte influência de Mantega e Coutinho.

Pragmatismo. A primeira PDP visou uma ação mais pragmática de incentivo à indústria, com foco em elevar a minguada taxa de investimento brasileira. O plano foi atropelado pela crise financeira mundial, poucos meses depois do estabelecimento da principal meta da PDP: elevar a taxa de investimento a 21% do PIB.

Com a crise global, a taxa caiu de 18,7% em 2008 para 16,9% em 2009, reforçando ainda mais o foco nos investimentos. Em 2009, a taxa recuperou-se para 19% do PIB.Na nova PDP, elevar a taxa de investimento permanecerá como um objetivo crucial, mas com a visão de que a indústria brasileira perdeu competitividade estrutural nos últimos anos e que a prioridade agora deve ser a inovação.

27 de março de 2011 |Fernando Dantas e Alexandre Rodrigues, de O Estado de S.Paulo

Governo planeja linha de financiamento para reciclagem

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SÃO PAULO - O Ministério do Meio Ambiente está articulando com o setor bancário a criação do fundo Recicla Brasil. O objetivo da pasta é criar uma linha de financiamento destinada a negócios sustentáveis ligados à reciclagem, segundo informou hoje Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, durante evento da Associação Brasileira de Embalagem (Abre), em São Paulo.

"Os beneficiados pelo fundo serão os recicladores, as cooperativas de catadores e até mesmo cadeias produtivas que estabelecerem plantas de reciclagem", disse Samyra. Ainda não está definido, porém, qual será o montante do fundo e sua data de lançamento. "A ideia foi inicialmente discutida com o Banco do Brasil e, por enquanto, está em fase de elaboração", acrescentou a secretária.

De acordo com Samyra, o Recicla Brasil deve seguir os mesmos moldes de outros fundos ambientais já estabelecidos, como o Fundo Amazônia, o Fundo da Mata Atlântica e o Fundo do Clima. Além disso, ele deve facilitar a obtenção de crédito pela cadeia de reciclagem. A secretária lembrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já possui uma linha de R$ 500 milhões para reciclagem. No entanto, há dificuldades para obtenção dos recursos.

Um dos problemas, segundo ela, está na indefinição de qual é o modelo de negócios mais apropriado para atender as demandas da reciclagem no País. Outra dificuldade é que a maioria dos catadores de lixo reciclável é informal. O Ministério do Meio Ambiente estima que, do total de 1 milhão de catadores, apenas 200 mil estejam organizados. "Aí, as dificuldades para se tomar o crédito são grandes", afirmou.

A secretária disse ainda que o montante do fundo será definido após reuniões da pasta com os setores beneficiados. "O dinheiro não precisa estar numa única instituição, nem ser um fundo único. Ele pode ser um agregado das linhas de financiamento que já estão, por exemplo, no Banco do Nordeste, no BNDES, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil", explicou. Samyra ressalvou, porém, que as diretrizes para concessão do crédito devem ser as mesmas, para ajudar na implementação do plano.
24 de março de 2011
CIRCE BONATELLI - Agencia Estado

"O Brasil está pronto para dar um salto em inovação"

Entrevista Glauco Arbix

Por mais de uma vez, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, foi surpreendido por um pedido inusitado do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. "Glauco, suba até a minha sala", solicitou Mercadante por telefone. Ele então avisou seu superior que a localização geográfica não permitia atender ao pedido tão prontamente: "Mas ministro, estou no Rio, lembra?". A cena ilustra um pouco da urgência do Ministério para tratar do assunto principal que diz respeito à Finep - apoio à inovação de empresas e universidades. E Arbix, longe de se aborrecer com as convocações, não esconde o entusiasmo com a pressa do ministro. "Estamos prontos para dar um salto", diz o sociólogo, que passou o último ano imerso numa temporada de estudos no Massachussets Institute of Technology (MIT), nos EUA. Nem mesmo o ajuste fiscal que congelou R$ 610 milhões da Finep o abalou. "O BNDES garantiu uma linha dedicada à inovação este ano".

Como avalia seus primeiros meses à frente da Finep?

Glauco Arbix - Participamos de discussões sobre política científico-tecnológica que estão muito além das minhas expectativas. Trata-se de uma dinâmica muito forte porque o grupo ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia é muito qualificado. O ministro Aloizio Mercadante nomeou um time forte e está demonstrando uma capacidade muito grande de ouvir. O Carlos Nobre, por exemplo, é um dos nomes mais importantes do mundo em mudança climática (ele é titular da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento). Ronaldo Mota (secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação) é um dos maiores especialistas em nanotecnologia (ao todo, são quatro secretarias ligadas ao Ministério). Quando se vitamina o time principal, e ao mesmo tempo se trabalha para que o grupo interaja, criam-se condições para que decisões sejam tomadas, mesmo com todas as restrições da ação pública. Pessoalmente, penso que está sendo um choque positivo para o ministério como um todo.

Como funciona a ideia de transformar a Finep numa instituição financeira reconhecida pelo Banco Central?

Glauco Arbix - A Finep já é uma instituição financeira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos reconhece como tal, tanto que nos transfere recursos. Mas não temos esse reconhecimento do Banco Central. Para que isso aconteça temos que comer muito arroz com feijão, pois há uma série de procedimentos, estruturas de risco e contabilidade para montar. Hoje temos isso, mas não do modo organizado e sistemático como eles exigem. Só dentro de três anos poderíamos lançar papéis para captar recursos no mercado.

E por que essa necessidade agora?

Glauco Arbix - Porque até 2005 a Finep executava R$ 310 milhões e atendia a 70 empresas. Hoje, esse orçamento multiplicou por nove e atendemos a duas mil empresas (sem contar os recursos voltados para universidades, algo em torno de R$ 1,3 bilhão). Antes éramos uma agência de fomento que transferia recurso para universidades, para centros de pesquisa. A atividade empresarial era residual. Agora, chamamos a atenção porque passamos a interferir concretamente na economia e na vida das empresas. As autoridades são obrigadas, então, a conversar conosco, a nos orientar e a trabalhar em conjunto.

O que isso significa na prática?

Glauco Arbix - Se quisermos fazer a diferença em tecnologia e inovação, temos um trabalho grande. Precisaremos de capacidade para captar recursos no mercado e ainda trabalhar algo parecido com a BNDESpar, a empresa de participações do BNDES, para nos associar a pequenas, médias ou grandes empresas, para ter peso importante em tecnologia, em inovação. A questão de fundo, que nos guia, é que o Brasil não pode ficar prisioneiro das commodities. Somos um país com uma indústria diversificada, muito complexa. Agora, para se alçar como agente de primeiro plano, temos de superar situações que nos prendem ao passado, algo do país "em desenvolvimento". Temos de estar mais perto da fronteira, não só para adquirir e usar tecnologia, mas para gerar, realizar e definir tendências. Fazemos isso hoje, mas em poucas áreas.

Em quais exatamente?

Glauco Arbix - Áreas conhecidas, como petróleo em águas profundas, aviões regionais, etanol, mas temos de ampliar isso para outros setores, ir para áreas dinâmicas. Se nós não pensarmos e executarmos uma política voltada para isso, será muito difícil. Podemos ficar esperando que as empresas invistam em inovação, mas em lugar nenhum do mundo fazem isso por si só. Não é só no Brasil e não tem nada a ver com ser um país mais ou menos estatista. Num país ultraliberal, como os Estados Unidos, as empresas só inovam quando têm incentivo, estímulos e uma estrutura de financiamento poderosíssima.

Do que o Brasil precisa para evoluir nessa área?

Glauco Arbix - Temos de praticamente duplicar, em quatro anos, o nosso orçamento para apoiar empresas. Pular de R$ 4 bilhões, neste ano, para R$ 8 bilhões. Hoje, 60% do atendimento da Finep é voltado às empresas. Em 2003, era somente 10%. O poder público e a Finep estão acertando cada vez mais a mira para atingir o alvo, que é movimentar a economia. O Brasil tem uma pesquisa básica que precisa de financiamento, mas o desafio é atuar em conjunto na pesquisa, poder público e empresas.

Para quais setores a Finep olha?

Glauco Arbix - Somos uma agência de inovação e queremos ser um banco de inovação, trabalhar nas áreas intensivas em conhecimento, que gerem tecnologia. Queremos trabalhar com empresas que ainda não dispõem de laboratórios, ou procuram um grupo de peso de engenharia ou biotecnologia, para ter interface com a universidade. A Finep é uma das poucas agências do mundo que trabalham com uma gama muito grande de financiamentos, de recursos de subvenção econômica, até linhas de apoio a tecnologias pré-competitivas e competitivas, da pesquisa em áreas básicas à aplicada. Há segmentação das agências em outros países. Nós temos um cardápio de linhas. Queremos transformar a Finep numa instituição com uma porta de entrada e muitas de saídas.

Quais são os exemplos bem-sucedidos na área empresarial apoiados pela Finep?

Glauco Arbix - Vale, Petrobras, Natura, Tramontina, Embraer e empresas menores, como Lupatech, Bematech, Totvs, etc. Uma das empresas que fundaram a Totvs é a Microsiga, que foi "cultivada" pela Finep.

Mas estamos longe de outros países...

Glauco Arbix - Veja, nós temos uma estrutura institucional para desenvolver tecnologia e inovação que não deixa nada a dever para os principais países do mundo. Não devemos nada para Japão, Europa, EUA. Podemos ter menos recursos, dificuldades com legislação, marco regulatório, impostos das empresas, etc. Mas do ponto de vista institucional temos tudo para fazer o Brasil avançar. Estudei bastante nos EUA e vi que a Inglaterra e a França podem ter instrumentos mais ágeis e legislação mais favorável que a nossa, mas estamos bem abastecidos de ferramental para fazer o País dar um salto.

Dez anos atrás, não se falava com tanta frequência no Brasil sobre a aproximação entre universidade e empresas. Algo mudou?

Glauco Arbix - Há uma compreensão generalizada, um reconhecimento dessa integração. É questão de necessidade. No nível do discurso, nunca vi falarem contra. A prática é que é diferente. Fiz uma pesquisa na MIT exatamente sobre a relação entre empresas e universidades no mundo. Muitos problemas citados em agências de inovação de outros países me faziam sentir em casa. Desde o preconceito na empresa até a universidade reclamando da falta de pesquisa. É uma tensão permanente. Somos uma espécie de juiz da paz para fazer esse casamento dar certo.

Temos bons exemplos desse tipo de casamento aqui?

Glauco Arbix - Sim, nós não somos excelentes na prospecção de petróleo em águas profundas por acaso. Petróleo é commodity. Mas prospecção não. Tem a ver com energia nuclear, nanotecnologia, novos materiais, softwares, etc. É altíssima tecnologia. Pouquíssima gente no mundo consegue. Isso só pode ser feito por um sistema dentro da Petrobras, com um centro de pesquisa próprio e uma rede de suporte. A Petrobras tem mais de três mil contratos com universidades. O contato intenso esteve e está na raiz da alta competitividade da prospecção. Não haveria isso sem a malha de físicos, químicos e engenheiros ouvidos na geração de tecnologia. Temos também o etanol, com grande competitividade global.

E sem ajuda de subsídios: o governo dos EUA gasta bilhões de dólares em subsídio com os produtores de etanol...

Glauco Arbix - As pesquisas sobre etanol, no Brasil, datam da década de 1920. Na Universidade de São Paulo (USP), havia um Ford T, em 1926, movido a álcool. Ou seja, as pesquisas já existiam naquele tempo. O Brasil sempre foi acusado de ter corte desumano de cana, de ter trabalho infantil, etc., para justificar nossa competitividade no etanol de cana. Pode ser que tenhamos escorregado em alguns momentos, mas nossa primeira geração de etanol é fruto de pesquisa, muita pesquisa. Hoje vivemos uma situação excepcional, uma cultura voltada à pesquisa.

O ajuste fiscal não afetou a Finep?

Glauco Arbix - Teremos R$ 610 milhões em verbas contingenciadas. Mas o ministério garantiu junto ao BNDES uma linha especial para inovação dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que vai compensar essa perda, no valor de R$ 750 milhões. E ainda poderemos fazer um empréstimo de R$ 1 bilhão extra, dentro do PSI, voltado à inovação.

Fonte: Isto é Dinheiro - 21.3.11

BNDES lança programa para incentivar melhoria da gestão pública

BNDES PMAT Automático financia em até R$ 10 milhões modernização administrativa de municípios com até 150 mil habitantes

O BNDES lançou novo programa de incentivo à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública. Trata-se do Programa BNDES de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos Automático (BNDES PMAT Automático), voltado para os municípios brasileiros com até 150 mil habitantes, de acordo com os dados do IBGE.

A dotação orçamentária total do BNDES PMAT Automático, que estará vigente até outubro de 2014, é de R$ 200 milhões. Os financiamentos no âmbito do programa são de até R$ 10 milhões por beneficiário, com juros de 0,9% a.a, mais TJLP. O prazo total de pagamento é de até 8 anos, incluída carência máxima de 2 anos.

As prefeituras devem encaminhar seus pedidos por meio de uma instituição financeira credenciada junto ao BNDES, modalidade de apoio classificada como indireta. Nesse caso, a instituição escolhida é que fará a análise de crédito e as exigências de garantias, bem como estabelecerá sua remuneração.

Por meio do BNDES PMAT Automático, são financiáveis equipamentos de informática, capacitação técnica e gerencial de servidores públicos, gastos com qualidade e produtividade, pesquisa e desenvolvimento e atualização de cadastros, entre outros. O Programa não financia despesas com manutenção de atividades e de custeio da administração municipal, inclusive com pessoal ativo e inativo.

Ao instituir essa linha de crédito especial, o BNDES pretende incentivar uma gestão eficiente de recursos do município, em especial por meio do aumento das receitas e da redução do custo dos serviços com administração geral, saúde e educação.
fonte: site do BNDES
22/03/2011

Qualificação de mão de obra é prioridade

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Para Solso, é preciso, antes de mais nada, cuidar da formação básica, como matemática e ciências. "Sem isso, não podemos garantir o treinamento necessário posteriormente", completa.

A iniciativa privada deve ajudar na formação de mão de obra qualificada em países emergentes como o Brasil se quiser continuar a expandir os seus negócios nessas regiões, segundo o presidente mundial da Cummins, Tim Solso. Membro do CEO Fórum Brasil-EUA, o grupo de altos executivos que atuam como conselheiros dos dois governos, o americano aponta a educação como um dos principais pontos da agenda que o fórum assumiu durante encontro entre Barack Obama e Dilma Rousseff, em Brasília, no fim de semana.

"Não acredito que o lado do poder público possa, sozinho, produzir os requisitos educacionais que a indústria precisa; é por isso que o setor privado deve se envolver (nessa causa)", afirma. A deficiência na formação profissional da mão de obra disponível se reflete, destaca o executivo, em todo o mundo. "Até mesmo nos Estados Unidos sentimos isso".

Entre as possibilidades de avanço na área educacional, o fórum vai sugerir aos governos a intensificação do intercâmbio. Isso pode resultar tanto no aumento de oferta de bolsas para jovens brasileiros nos Estados Unidos como na possibilidade de profissionais formados nos EUA poderem trabalhar em empresas americanas com operações em território brasileiro.

Como boa parte das empresas do setor industrial, a Cummins se queixa da dificuldade para encontrar mão de obra especializada em áreas técnicas e de engenharia.

Para o executivo da Cummins, que foi apontado em recente pesquisa da imprensa americana como um dos mais atuantes do mundo, a questão da responsabilidade social deve ser também estratégica no envolvimento das empresas que ampliam as operações nas áreas emergentes. Incluindo a participação de sues funcionários. "Uma das coisas que eu mais gosto quando venho ao Brasil são as aulas que ensinam as mulheres a costurar para ter uma profissão", diz.

Não é apenas a área educacional que preocupa o principal executivo da Cummins. Ele lembra que o Brasil é a única grande economia mundial que não tem nenhum tipo de acordo formal com os Estados Unidos na área de cooperação comercial.

Segundo Solso, as discussões recentes indicam um avanço no sentido de estabelecer tratados para evitar a bitributação. "Brasil e Estados Unidos negociam esse tipo de entendimento há mais de 40 anos", afirma.

Solso considera o encontro do fim de semana como o mais produtivo dos seis já realizados desde a criação do CEO Fórum Brasil-EUA. Ele lembra que Dilma Rousseff participou de todos. Luiz Inácio da Silva esteve em dois. O ex-presidente dos EUA, George Bush, também participou de dois e Obama fez a sua estreia no evento deste ano.

O executivo demonstra entusiasmo em relação aos progressos na área de cooperação energética, incluindo biocombustíveis. Diante dos recentes conflitos nos países árabes, as descobertas do pré-sal brasileiro ganharam importância, lembra, sob o ponto de vista estratégico de suprimento mundial.
VAlor 22.3.11

Reator fotoquímico brasileiro inova com tecnologia de LEDs

Cientistas brasileiros desenvolveram uma nova versão de um reator fotoquímico usando a tecnologia dos LEDs - diodos emissores de luz.

Reatores fotoquímicos são usados, entre outros, na investigação de reações fotoquímicas, nos estudos da fotossíntese artificial e da terapia fotodinâmica, técnica utilizada no tratamento do câncer.

Reator fotoquímico

A maior inovação do novo reator fotoquímico é a substituição das lâmpadas fluorescentes por LEDs, uma nova tendência em tecnologia que aumenta consideravelmente a eficácia luminosa do aparelho.

O equipamento nacional foi desenvolvido ao longo de três anos por João Fernando Possato, do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP, e Alzir Azevedo Batista, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

"As vantagens oferecidas pelos LEDs são inúmeras, incluindo menor consumo de energia elétrica, maior durabilidade - os LEDs são até mil vezes mais duráveis do que as lâmpadas fluorescentes - menor geração de calor e, o mais importante, a seletividade luminosa que eles oferecem, permitindo selecionar eletronicamente o LED com pico de emissão luminosa ideal para a reação fotoquímica que se deseja irradiar", afirma Possatto.

Um reator convencional, fabricado na Inglaterra, chega a custar cerca de US$ 5 mil.

Reator inteligente

O reator convencional exigia que o controle de cada um dos fatores fosse manual: para diminuir ou aumentar a intensidade da luz era necessário reduzir ou aumentar a quantidade de lâmpadas no interior do reator, o que demandava tempo e trabalho.

O tempo de funcionamento do aparelho também era cronometrado por ação humana, ou seja, ao fim da reação, o equipamento precisava ser desligado manualmente. "Para uma reação simples, de duas ou três horas, não há grandes transtornos, mas no caso de uma reação demandar doze horas, o que é comum, há problemas", explica Possatto.

Pensando nisso, os pesquisadores planejaram um reator inteligente, controlado eletronicamente.

Já que os LEDs têm a característica de permitir um maior controle do seu funcionamento, Possatto desenvolveu um sistema embarcado no reator, microcontrolado, com uma interface gráfica de fácil utilização para o usuário.

Esse sistema permite a programação eletrônica da intensidade da emissão de luz, a seleção da energia, o tempo de excitação luminosa e monitoramento da temperatura.

Química verde

Outra vantagem dessa tecnologia é o menor impacto ao meio ambiente. Afinal, a substituição das lâmpadas incandescentes ou fluorescentes pelos LEDs, além de mais eficiência, causa um impacto menor no ambiente.

O aparelho inglês, convencional, é composto por um conjunto de lâmpadas fluorescentes que, por conter mercúrio, acabava contaminando o meio ambiente no processo de descarte.

"Os LEDs são considerados uma tecnologia limpa, reciclável, por isso mais seguros e compatíveis com o projeto Química Verde, que é uma tentativa de reduzir os contaminantes e trabalhar por uma química mais sustentável", explica o professor Batista.

O reator de LEDs está agora em fase de patenteamento e o próximo passo será a fabricação e a comercialização do reator fotoquímico.

Os pesquisadores já foram procurados por empresas interessadas: "Estaremos prontos para começar a produção em cerca de seis meses, e estamos iniciando a etapa de procura por parceiros para essa produção," conclui o professor Batista.
Com informações da Agência USP - 17/03/2011

Programa BNDES de Microcrédito tem dotação elevada para R$ 450 milhões

A diretoria do BNDES elevou a dotação do Programa BNDES de Microcrédito de R$ 250 milhões para R$ 450 milhões. O prazo de vigência do programa é 31 de dezembro de 2012.

O objetivo do programa é promover a economia popular por meio da oferta de recursos para o microcrédito produtivo, orientado a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades de pequeno porte que tenham receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240 mil.

Com este programa, o BNDES pretende incentivar a geração de trabalho e renda. Mais que isto, o Banco quer que o microcrédito seja usado como instrumento de inclusão social, de complementação de políticas sociais e de promoção do desenvolvimento social.

São agentes repassadores do Programa BNDES de Microcrédito: agências de fomento, instituições financeiras públicas ou privadas, cooperativas singulares de crédito (que atendem a pessoas físicas, microempreendedores individuais e agricultores familiares, por exemplo) cooperativas centrais de crédito (espécie de “holding” de cooperativas singulares, que reúnem 3 ou mais cooperativas), bancos cooperativos, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e sociedades de crédito ao microempreendedor (SCM).

Existem dois pisos de agentes repassadores: os de 1º piso englobam Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), que atuam diretamente com o microempreendedor. Já os de 2 piso reemprestam os recursos a outras instituições.

O BNDES possui 58 operações contratadas no âmbito do Programa BNDES de Microcrédito: 34 são com OSCIPs, 10 com cooperativas de crédito singulares, 5 com cooperativas centrais, 4 com agências de fomento, 2 com bancos comerciais, 2 com bancos cooperativos e 1 com sociedade de crédito ao microempreendedor. Entre 2008 e 2010, os desembolsos da carteira de microcrédito do BNDES atingiram R$ 101 milhões.

Condições de financiamento – O custo financeiro para as instituições de crédito produtivo que recebem recursos do programa e os repassam diretamente ao microempreendedor é de TJLP (6% a.a.) acrescido da remuneração básica do BNDES, de 1,5%. O prazo de financiamento é de até 72 meses, incluindo até 36 meses de carência.

O valor mínimo do financiamento é de R$ 500 mil para os agentes repassadores não credenciados no BNDES e de R$ 1 milhão para os credenciados.

O valor máximo para os repassadores credenciados como agentes financeiros do BNDES é definido com base no limite de crédito calculado pelo Departamento de Risco de Crédito de Instituições Financeiras do Banco. Para os demais agentes repassadores, o valor é de até cinco vezes o seu patrimônio líquido.

No caso de sociedades de crédito ao microempreendedor e cooperativas centrais e singulares, o valor é limitado a cinco vezes o patrimônio de referência.

A taxa de juros para os chamados agentes repassadores de 2º piso (que reemprestam os recursos a outras instituições de crédito) é TJLP (atualmente em 6%). O prazo de financiamento é de até 96 meses, incluindo até 60 meses de carência. O valor mínimo de financiamento é de R$ 1 milhão. O máximo tem as mesmas regras aplicadas aos agentes de 1º piso.

Para os beneficiários finais deste programa de microcrédito, a taxa de juros é de até 4% ao mês. Cada beneficiário final poderá contrair empréstimo de até R$ 15 mil, sendo que os recursos devem destinar-se ao financiamento de capital de giro e/ou investimento fixo.

O BNDES atua no segmento de microcrédito desde 1996, quando foi criado o Programa de Crédito Produtivo Popular com o objetivo de formar uma indústria de microfinanças no Brasil, ofertando recursos para os agentes repassadores de microcrédito.

Em março de 2005, foi criado o Programa de Microcrédito do BNDES (PMC). Em 2009, ele passou por uma modificação, quando foi prorrogado até dezembro de 2010 e teve seu orçamento ampliado para R$ 250 milhões. Em 2010, o programa passou a ter novas condições e a se chamar BNDES Microcrédito, com sua validade sendo prorrogada até dezembro de 2012.
fonte site do bndes 17.3.11

BNDES define foco de atuação para fundo tecnológico de 2011

A diretoria do BNDES definiu os focos de atuação do Fundo Tecnológico (Funtec) para o exercício de 2011, que contemplará os setores de energia, meio ambiente, saúde, eletrônica, novos materiais, química, transportes e petróleo e gás.

O BNDES Funtec estabelece anualmente alvos de atuação, de forma a direcionar o seu apoio a projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação considerados prioritários ao desenvolvimento produtivo do Brasil.

Nesse contexto, ganharam ênfase, em 2011, temas como geração de energia a partir de fontes alternativas, com o desenvolvimento de novas tecnologias para energia eólica, energia solar, biogás e energia a partir de resíduos.

No segmento de transportes, um dos alvos é o desenvolvimento de dispositivos destinados ao armazenamento de energia para veículos elétricos, além de soluções inovadoras de transporte regional voltadas para a redução da poluição e do consumo energético e para a utilização de energia renovável.

Na área da saúde, a atuação do BNDES Funtec se dará no desenvolvimento de biofármacos, vacinas, terapias celulares e gênicas de origem biotecnológica, não produzidos no país, destinados ao tratamento de doenças oncológicas, autoimunes e dos sistemas nervoso e cardiovascular.

Na eletrônica, um dos destaques será o desenvolvimento de equipamentos capazes de garantir a implementação do Plano Nacional de Banda Larga.

Já no segmento de petróleo e gás, um dos focos será o desenvolvimento de equipamentos e processos de fabricação nas cadeias produtivas.

Com recursos não reembolsáveis e participação de até 90% do valor total do projeto, o BNDES Funtec destina-se a apoiar financeiramente projetos que objetivem estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o país, em conformidade com programas e políticas públicas do governo federal.

O Fundo destina recursos para projetos apresentados por instituições tecnológicas e de apoio, que contem com a participação de empresas intervenientes que exerçam atividade econômica diretamente ligada ao projeto de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação.

Em 2010, o BNDES Funtec aprovou 27 projetos, com apoio total de cerca de R$ 200 milhões, principalmente nos setores de eletrônica e meio ambiente, que corresponderam, respectivamente, a 27,9% e 21,25% do total dos recursos comprometidos.
fonte site do BNDES - 14/03/2011

BNDES aprova financiamento de R$ 277,6 milhões para projetos de inovação no setor farmacêutico

Empreendimentos vão ampliar oferta interna de medicamentos

O BNDES aprovou financiamentos no valor total de R$ 277,6 milhões para quatro projetos de investimento no setor farmacêutico, no âmbito do Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde - BNDES Profarma - Inovação. Desse montante, R$ 105,7 milhões foram destinados à Eurofarma Laboratórios Ltda, R$ 77,2 milhões à Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos, R$ 47,4 milhões à Hypermarcas S.A. e R$ 47,3 milhões à Libbs Farmacêutica Ltda.

Os quatro projetos têm como objetivo comum o desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos, contribuindo para a expansão da oferta nacional de medicamentos de maior valor agregado e, consequentemente, para a melhoria do atendimento das necessidades da população brasileira. Além disso, os empreendimentos permitirão reduzir a vulnerabilidade do sistema nacional de saúde e aumentar a capacitação tecnológica nacional, inclusive no segmento da biotecnologia.

A biotecnologia tem se apresentado como uma nova rota tecnológica para o setor farmacêutico. Tem permitido a criação de novos medicamentos, especialmente para doenças crônico-degenerativas, como câncer e diabetes, e vem se tornando importante foco de investimento da indústria farmacêutica internacional.

Eurofarma - Com uma gama de produtos que atende a variadas patologias, tanto no combate quanto na prevenção de doenças, a Eurofarma reforçou investimentos em atividades de P&D, necessárias para um salto tecnológico. Nesse sentido, o projeto da Empresa visa ao desenvolvimento de medicamentos inovadores (que compreendem os conceitos de inovação radical e incremental), de biotecnológicos, de novos genéricos e similares em diversas áreas terapêuticas, além da produção de medicamentos ainda não comercializados no país.

Cristália - O projeto do laboratório, localizado em Itapira (SP), engloba pesquisa e desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos, incluindo medicamentos de base biotecnológica. No conjunto de produtos a serem desenvolvidos estão medicamentos inéditos no mercado para o tratamento da síndrome metabólica e da asma.

A operação aprovada pelo BNDES possibilitará a ampliação do portifólio do Cristália, com a inclusão de medicamentos mais modernos e específicos, a preços competitivos.

Hypermarcas - O projeto da Hypermarcas, de São Paulo (SP), prevê o desenvolvimento de um conjunto de medicamentos inéditos no mercado brasileiro, dentre os quais se incluem: medicamentos sintéticos; medicamentos fitoterápicos; e produtos para tratamento ortopédico. Os medicamentos a serem desenvolvidos pelo laboratório estão voltados para a prevenção ou o tratamento de doenças cardíacas, problemas gástricos, reumatismos e dor.

Libbs Farmacêutica - O projeto visa o desenvolvimento de novos medicamentos e farmoquímicos não produzidos no Brasil. O escopo do projeto abrange desde testes de bancada, produção de lotes pilotos, serviços analíticos e testes clínicos necessários à comprovação regulatória, até a inserção comercial dos novos produtos.

A previsão é de desenvolvimento de medicamentos nas várias classes terapêuticas em que a empresa atua. Desses, alguns se referem a versões equivalentes de produtos importados e outros, de formulação inédita no país e no mundo.
fonte: site do BNDES 15/03/2011

Sistema dessaliniza água do mar usando energia renovável

Glenda Almeida - Agência USP - 02/03/2011

A membrana é o filtro do sistema, que compõe o método conhecido como "osmose reversa". Assim, a água, antes salgada, passa pela coluna, é filtrada e transformada em água potável. [Imagem: Juvenal Rocha Dias/Ag.USP]


Um sistema mecânico capaz de transformar a água do mar em água potável utilizando energia renovável acaba de ser desenvolvido na Escola Politécnica (Poli) da USP.

O equipamento poderá atender a necessidade de países como Cabo Verde, na África, onde a água potável não é um recurso tão abundante.

O projeto é de autoria do engenheiro Juvenal Rocha Dias, cidadão caboverdiano, que efetuou os cálculos e medições para o trabalho durante suas pesquisas de mestrado e doutorado na Poli. A ideia surgiu justamente pela observação das necessidades de seu país de origem.

Segundo Dias, já é possível que os governos de países menos desenvolvidos pensem numa alternativa menos custosa que a técnica mais comum de dessalinização, que funciona com energia elétrica obtida a partir da queima de combustível fóssil, como o diesel.

A nova alternativa propõe ser menos nociva ao meio ambiente e pode custar menos ao poder público, no que diz respeito aos gastos com a compra de combustíveis derivados do petróleo.

Coluna de dessalinização

O sistema denominado "coluna de dessalinização" funciona basicamente como um filtro, utilizando energia eólica - fornecida pelos ventos - provinda de cata-ventos ou turbinas eólicas, e energia potencial gravitacional, que existe por conta da força da gravidade, relacionada à massa dos corpos e à altura da qual se encontram.

Dias explica que o processo de dessalinização se inicia com o bombeamento de água salgada para a parte superior de uma coluna, em formato cilíndrico, onde há um reservatório.

O peso dessa água impulsiona um êmbolo que pressiona o ar contido em uma câmara inferior do sistema. Esse ar exerce uma força sobre outro reservatório. A água contida nele é pressionada e passa por uma espécie de membrana.

A membrana é o filtro do sistema, que compõe o método conhecido como "osmose reversa". Assim, a água, antes salgada, passa pela coluna, é filtrada e transformada em água potável.

Segundo o pesquisador, a dimensão da coluna a ser construída depende do consumo de água potável desejado. Por exemplo, para a produção de 5 mil metros cúbicos (m3) de água, o que equivale, em média, à água utilizada por 10 pessoas ao longo de um dia, o sistema deve possuir cerca de 25 metros (m) de altura.

De acordo com os cálculos realizados, o consumo específico de energia no processo equivale a 2,8 kWh/m3 de água potável produzida, bem abaixo do consumo específico de energia de sistemas convencionais, que apresentam valores em torno 10 kWh/m3 de água potável produzida a partir da dessalinização da água do mar.

Custo e usos alternativos

A professora Eliane Fadigas, orientadora do estudo, diz que os possíveis gastos com a construção e instalação do sistema podem ser caros. Porém, a longo prazo, o investimento pode valer a pena, principalmente para países na situação econômica como a de Cabo Verde.

"O governo vai poder redirecionar o dinheiro que era utilizado com a compra de Diesel para outras necessidades, ligadas também à população. É evidente que tudo isso depende da vontade política", explica Eliane.

"Além de servir para transformar a água do mar em água potável, a coluna também pode ser adaptada e reprojetada para outros fins. Por exemplo, a partir do uso de filtros apropriados, o sistema pode ser utilizado para a despoluição de riachos e lagos, ou mesmo como fonte de água para uso na agricultura ou produção de energia elétrica", acrescenta a professora Eliane. "Ao idealizar o sistema, pensamos não só na questão dos gases poluentes, mas também onde poderíamos depositar o sal retirado da água. Esse 'resto' pode ser, por exemplo, devolvido para o mar de uma forma controlada", completa o engenheiro.

Limitações do projeto

Durante o estudo na Poli, o pesquisador construiu um protótipo da coluna, utilizando materiais diversos para teste, como baldes, papelão e concreto, e obteve sucesso nos testes. Segundo a pesquisa, os modelos reais terão como principal material o aço. Ainda será testado um protótipo da coluna mais próximo do real, por meio do qual será possível medir, por exemplo, as perdas por atrito, o que pretende aprimorar o modelo.

Segundo o engenheiro, há algumas limitações no funcionamento do sistema. "Uma vez que é movido à energia eólica, ele depende das condições dos ventos, e até mesmo dos requisitos dos cata-ventos, que, por sua vez, devem ser instalados próximos ao mar ou a fontes de água. Isso não acontece caso a fonte de energia seja a turbina eólica, de mecanismo diferente do cata-vento. Há portanto a limitação de espaço, já que quanto mais cata-vento, mais potência", aponta Dias.

Mas já imaginando possibilidades de compensar essas limitações, a pesquisa também sugere utilização da chamada bomba clark, que serve como reaproveitadora das energias "perdidas" durante os processos do sistema.

Política de inovação do país precisa ser mais ousada, avalia presidente do Iedi | Valor Online

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Tecnologia aproxima UFMG das empresas

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A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reforça a orientação de sua pesquisa tecnológica para o mercado. Dados preliminares mostram que a instituição já se equipara à Unicamp em registro anual de patentes no Brasil.

"Já somos os maiores no âmbito das universidades federais e ficamos em 2009 com o maior número de patentes registradas por universidades brasileiras no exterior"

, diz seu reitor, Clélio Campolina.

O caminho entre a universidade e o meio empresarial ficará mais curto este ano, quando a UFMG inaugurar seu parque tecnológico, um espaço para que 15 empresas desenvolvam projetos de tecnologia. Já está definida a instalação de um centro de pesquisa em minério da Usiminas e de um núcleo de desenvolvimento para aparelhos cardiovasculares da canadense Saint Jude Medical Brasil.

Um exemplo da aplicação comercial das pesquisas na universidade é a tecnologia de autoria da UFMG sobre amortecimento de calçados, aplicada a um modelo de tênis produzido pela Cromic, de Nova Serrana (MG). "Está se tornando o nosso principal produto", afirma o dono da Cromic, Júnior César da Silva.
Valor 02.03.11

Ministério das Micro e Pequenas Empresas

Novo ministério é bem recebido

A presidente Dilma Rousseff confirmou, na semana passada, a criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Segundo a presidente, um dos objetivos da pasta será estimular o empreendedorismo, principalmente no Nordeste, região que deve contar com uma política especial para os arranjos produtivos locais. Representantes de entidades ligadas às microempresas acreditam que a iniciativa vai alavancar negócios no setor, que precisa superar desafios como a falta de capacitação, baixa adesão à inovação e alta taxa de mortalidade entre os negócios.

Para Jorge Côrte Real, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe-Pe), a criação do ministério permitirá uma ação mais coordenada entre Estados e municípios, potencializando as ações de agentes de desenvolvimento, como as universidades e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo ele, a nova pasta deveria trabalhar com mais urgência questões como a adesão das prefeituras ao programa Empreendedor Individual, a uniformização das leis gerais nos Estados e uma legislação trabalhista diferenciada. "Os maiores desafios do governo serão inserir as pequenas companhias nas cadeias produtivas que se formam no país, proporcionar ações de inovação, buscar abertura no comércio exterior, além de oferecer capacitação empresarial e profissional", afirma.

Para o superintendente do Sebrae no Ceará, Carlos Cruz, o novo ministério pode elaborar políticas públicas orientadas à inteligência dos negócios e facilitar o acesso a mercados, tendo o Sebrae como operador dessas diretrizes. "Um das ações mais importantes seria incrementar o crédito, diminuindo as exigências dos bancos, e direcionar alguns recursos, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para as empresas", sugere. "Além disso, é necessário ampliar a formalização, estimular a inovação como fator de competitividade e favorecer a compra de produtos e serviços das pequenas empresas pelos governos."

Para o economista José Cursino Raposo Moreira, especialista em consultoria industrial para pequenas e médias indústrias e vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), um dos grandes problemas no Estado diz respeito à educação da população. "Precisamos eliminar um grande atraso relativo aos demais Estados", afirma. "É necessário criar polos regionais de desenvolvimento que evitem a concentração do crescimento em algumas áreas."

Segundo dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas correspondem a mais de 99% dos 5,8 milhões de negócios formais no Brasil e empregam mais da metade dos trabalhadores com carteira assinada. Mas o alto índice de mortalidade das organizações é uma preocupação para os especialistas. "A maior dificuldade enfrentada pelos empresários nos primeiros anos do negócio é a sobrevivência do empreendimento", afirma Bruno Caetano, diretor-superintendente do Sebrae-SP.

Jacilio Saraiva | Para o Valor, de São Paulo
28/02/2011