Há 18 anos no ramo de material de construção, o empresário Ricardo Rocha, de Três Rios (RJ), está montando em sua empresa uma área especializada na triagem de licitações. A ideia nasceu após a participação no programa Compra Mais, recém-criado pelo Sebrae-RJ e o governo do Rio, com o objetivo de ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas. Apesar de responder por 99% dos empreendimentos e empregar mais de 60% da mão de obra do país, o segmento detém apenas 28% das compras feitas pelo governo federal. A baixa participação se repete na administração de estados e municípios.
"Aprendi a participar de pregões on-line e vou contratar uma pessoa só para monitorar oportunidades nas concorrências. Espero elevar em 25% meu faturamento vendendo para o estado e prefeituras das redondezas", diz Rocha, dono da rede Império da Construção.
Capacitação para empresários e gestores
O programa envolve empresários, mas também gestores públicos. O objetivo é conscientizá-los da importância de aumentar as compras de pequenos empreendedores para desenvolver a economia local e divulgar o capítulo cinco da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que trata especificamente de compras governamentais. Ele estabelece vantagens para o segmento nos pregões - como a preferência em caso de empate e exclusividade em licitações de até R$80 mil - mas só vale se regulamentado por lei estadual e municipal.
"É preciso normatizar para não ficar preso à Lei 8.666 (das licitações) e poder dar tratamento diferenciado às pequenas. No Rio, 75 dos 92 municípios já fizeram isso", diz Cezar Vasquez, diretor-superintendente do Sebrae-RJ.
A meta até o fim do programa, em 2013, é superar a média de 30% e caminhar para que 50% da demanda do estado e de municípios fluminenses seja suprida por micro e pequenos fornecedores. Só o governo do estado movimenta R$8 bilhões por ano em compras. Para coroar o programa, que deve ser replicado em todo o Brasil, será realizada uma grande rodada de negócios nacional. Batizada de "Fomenta", ela já ocorre ao fim de cada capacitação regional.
Em seu primeiro mês de vida, o Compra Mais capacitou 280 empresas e agentes públicos da região Centro-Sul fluminense. Entre outras coisas, eles foram apresentados às exigências burocráticas das compras públicas e aprenderam a operar sistemas de compras on-line, como o SIGA, adotado pelo governo do Rio. Agora, segue para a região do Médio Paraíba.
Grandes eventos vão aquecer do setor público
Dona de uma confecção de uniformes em Petrópolis, Luciane Melo se antecipou à chegada do programa à Região Serrana e participou do programa do Centro-Sul. A empresária nunca tinha disputado uma licitação, mas agora já tem todas as certidões necessárias e inscrições no Petronet, Comprasnet e SIGA, sistemas de compras online de Petrobras, governos federal e estadual. Ela aposta que eventos como a Copa do Mundo vão aumentar a demanda do setor público para seu produto e já estuda ampliar sua capacidade de produção de 40 mil para 60 mil peças por mês.
"Este ano vencemos quatro concorrências e espero chegar a dez em 2012. Tinha dificuldade para me organizar. As exigências são diferentes e variadas de acordo com a licitação", diz Luciane.
(Fonte: O Globo - 18/11/2011)
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