Déficit da balança comercial do setor de saúde cresce 55% no ano. Ano após ano, o déficit da balança comercial brasileira na área de saúde cresce e revela uma preocupante dependência do mercado externo para a aquisição de remédios e equipamentos médicos consumidos no país. Na avaliação do Ministério da Saúde, a situação poderia levar a um desabastecimento em caso de forte desvalorização do real.
As importações do setor somaram US$ 11,3 bilhões no ano passado, valor que representa 8,8% do total das compras internacionais, que alcançaram US$ 127,6 bilhões. Já a participação das exportações da indústria farmacêutica em todo o volume vendido pelo Brasil ao exterior se mantém estagnado em torno de 1,5% há dez anos. De 2000 a 2009, o déficit comercial dessas transações subiu 155%.
No primeiro semestre deste ano, as importações de remédios e equipamentos médicos totalizaram US$ 7,2 bilhões, um crescimento de 45% em comparação com o mesmo período de 2009, percentual semelhante a alta de toda a importação brasileira (44%). O total de US$ 1,2 bilhão em exportações registrado de janeiro a junho representa 11% de aumento sobre igual intervalo do ano passado (bem abaixo do total exportado, que cresceu 26%), resultando em um déficit comercial 55% maior, de US$ 6 bilhões.
Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, reitera a gravidade dessa dependência. "Se o real se desvaloriza de maneira importante a saúde quebra no dia seguinte, não haverá dinheiro para comprar medicamentos que hoje são importados", afirmou ao Valor.
Segundo ele, o Brasil também fica vulnerável nas negociações com as indústrias farmacêuticas estrangeiras, de quem o governo federal compra 30% dos remédios do mercado nacional, que são destinados a abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). "Se o mercado é dependente demais das importações passa a viver ao bel-prazer da imposição de preços, principalmente dos remédios mais caros e tecnologicamente mais sofisticados, que são produtos monopolísticos, protegidos por patente", acrescentou.
Segundo Guimarães, o desequilíbrio entre importações e exportações no setor de saúde é fruto da abertura comercial da década de 1990 e, mais recentemente, do aumento do consumo com a entrada de classes sociais de menor renda no mercado. "As farmoquímicas brasileiras não aguentaram a competição estrangeira e praticamente desapareceram. Além disso, o mercado farmacêutico e de prestação de serviços de saúde vêm crescendo num ritmo muito forte [30% em 2009], e como não há produção nacional grande parte do setor é alvo de importação."
Para Marcos Ferraz, professor do Centro Paulista de Economia da Saúde da Universidade Federal de São Paulo (CPES-Unifesp), o problema está no lento processo de inovação tecnológica da indústria farmacêutica brasileira. "Conforme cresce a demanda do mercado interno, o déficit comercial cresce, porque a nossa produção ainda é muito pequena e, na maioria das vezes, pouco qualificada, sem diferenciais", explica.
Tamanho de mercado também faz diferença, acrescenta Nelson Mussolini, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma). "Só em remédios, o faturamento anual do mercado interno é de US$ 18 bilhões. Em apenas um semestre, o laboratório transnacional Novartis faturou US$ 23 bilhões. Ainda falta escala para mobilizar empresas para produzir matérias-primas e investir em pesquisa para gerar novos remédios."
Dados do setor mostram que déficits da balança comercial de remédios não são exclusividade brasileira, porque a produção dos medicamentos mais consumidos no mundo está concentrada na China, Índia e parte na Suiça. Mussolini diz que a reversão desse quadro pode levar uma década. "Para descobrir uma nova molécula farmacêutica, que irá resultar em um novo medicamento, é preciso investimento de oito, dez anos. E é preciso caixa para sustentar esse investimento, o que ainda não é o caso da indústria nacional."
Valor20.7.10
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