Pedidos de patentes do Brasil caem 14% em 2010

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O Brasil perdeu terreno em inovação tecnológica na comparação internacional, pelo que mostra relatório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) divulgado ontem.

Em 2010, a economia do país cresceu, mas seus pedidos internacionais de patentes caíram 14,4%. Em comparação, progrediram 56,2% na China, 20,5% na Coreia do Sul, e 15,4% na Índia. A Rússia registra também mais patentes que o Brasil.

O Brasil caiu um posto, para 24ª posição entre 142 países membros do Tratado de Proteção de Patentes da OMPI. Esse acordo dá aos inventores e às indústrias proteção simultânea de uma invenção.

No caso do Brasil, suas 422 demandas internacionais de proteção de inovação representam mais da metade da América Latina, onde o segundo foi o México com 145. A Argentina só fez 5. Toda a América Latina, porém, só representou 6,5% dos pedidos de patentes da China, país que paradoxalmente continua a ser também acusado de forte pirataria de inovação estrangeira.

"As taxas de crescimento rápido na Ásia testemunham uma aceleração da diversificação geográfica das atividades de inovação", disse o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry. Entre as dez maiores companhias demandantes de proteção de patentes, seis são asiáticas, três europeias e uma americana.

A primeira foi a Panasonic, do Japão, com 2.154 pedidos, seguida da chinesa ZTE,com 1.863. Por setor, a comunicação digital foi a que teve o mais rápido crescimento com 17,3% dos pedidos.

No Brasil, as empresas que mais pediram proteção de patente foram a americana Whirlpool, com 39, Petrobras, com 15, e a europeia Electrolux, com 12. A boa surpresa é que a Universidade Federal de Pernambuco fez nove pedidos, enquanto a Embraer apenas cinco.

Para Gurry, a diferença entre a China e os latinos, incluindo o Brasil, é que os chineses têm um projeto persistente de transformar o país em centro de tecnologia. "A base tecnológica é um processo de longo prazo, e a pesquisa e desenvolvimento na China e Índia avançam", disse.

Globalmente, as demandas de patente aumentaram 4,8%, totalizando 162.900, ainda abaixo do nível de 2008, de antes da pior recessão dos últimos tempos.

Os Estados Unidos continuam a ser o maior utilizador do sistema global de patentes, com 44.855 pedidos, seguido do Japão e da Alemanha. Mas o número dos americanos em 2010 ainda é 20% inferior ao de antes da crise financeira global em 2008, ilustrando o quanto a sua economia foi afetada.

Por outro lado, o diretor da OMPI declarou-se "esperançoso" de que no futuro próximo o Brasil venha enfim a aderir ao Protocolo de Madri. Isso reduziria muito o custo dos exportadores para proteger seu nome e frase associada a ela contra o uso por outros produtos. Segundo a entidade, para registrar uma marca hoje em 55 países, a empresa gasta cerca de US$ 100 mil. A Índia deve aderir este ano.

Assis Moreira | De Genebra - Valor 10/02/2011