Instituições públicas e privadas no Estado de São Paulo podem ter acesso aos recursos financeiros oferecidos por agências voltadas ao fomento da inovação, pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos e formação de recursos humanos.
Fapesp
Ligada à Secretaria de Ensino Superior, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp é uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país. A Fapesp concede bolsas e auxílios à pesquisa em todas as áreas do conhecimento, além de financiar outras atividades de apoio à investigação, intercâmbio e divulgação da ciência e tecnologia no Estado de São Paulo.
As bolsas e auxílios podem ser concedidos em três linhas de financiamento: as linhas regulares, os programas especiais e as pesquisas em inovação tecnológica. Em 2007, os desembolsos realizados pela Fapesp para essas modalidades totalizaram US$ 284,7 milhões: 71% destinaram-se aos auxílios regulares (linha regular de auxílio à pesquisa e projetos temáticos); 16% dirigiram-se para os programas especiais, como o de apoio a jovens pesquisadores e o de apoio a núcleos de excelência, por exemplo; e 13% foram empregados na linha de pesquisa para inovação tecnológica.
Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo
A Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Afesp tem por objetivo a promoção do desenvolvimento econômico paulista, concebendo e implantando ações de fomento voltadas para pequenas e médias empresas, por meio de financiamento ao capital de giro e ao investimento. Sua atuação destina-se às empresas dos setores industrial, do comércio e dos serviços, oferecendo condições diferenciadas em relação ao mercado de crédito.
Para o financiamento de capital de giro são oferecidas a Linha Especial de Giro - LEG e a Linha Especial Parcelada - LEP. São candidatas a essas linhas de financiamento, empresas com receita bruta média anual entre R$ 240 mil e R$ 100 milhões, que operem, obrigatoriamente, em São Paulo, comprem insumos necessários à sua atividade no Estado e atendam aos pré-requisitos econômico-financeiros exigidos pela Agência. Sob a ótica do financiamento ao investimento, serão oferecidas linhas especiais de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos e para projetos de implantação, modernização e expansão da atividade.
Outras importantes ações de estímulo à competitividade das micro e pequenas empresas paulistas são a criação do Fundo de Aval Paulista - FDA, para facilitar o acesso ao crédito e o Programa ME COMPETITIVA. Este programa destina-se exclusivamente a operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos novos, fabricados pela indústria paulista ou em operações de capital de giro, preferencialmente associadas a investimentos. Credenciam-se a esses programas empresas paulistas cuja receita bruta anual não ultrapasse R$ 2,4 milhões.
Finep
A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, atua na promoção e no financiamento de ações de ciência, tecnologia e inovação de empresas, universidades, institutos tecnológicos, centros de pesquisa e outras instituições públicas e privadas.
Entre as diversas finalidades de financiamentos e ações da Finep, destacam-se a ampliação do conhecimento e capacitação de recursos humanos do Sistema Nacional de C,T&I, o aumento da qualidade e do valor agregado de produtos e serviços para o mercado nacional e o incremento da competitividade de produtos, processos e serviços para o mercado internacional, visando o crescimento das exportações.
A Finep concede financiamentos reembolsáveis e não-reembolsáveis. Os primeiros são realizados com recursos próprios ou provenientes de repasses de outras fontes, enquanto os não-reembolsáveis são feitos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, formado principalmente pelos Fundos Setoriais de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os recursos efetivamente desembolsados pelo FNDCT, em 2007, somaram aproximadamente US$ 656 milhões. Esse apoio, voltado à realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação e estudos, eventos e seminários, destina-se a instituições de ensino e pesquisa públicas ou privadas e a empresas privadas.
CNPq
Agência do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq destina-se à promoção da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país. As bolsas oferecidas dirigem-se aos alunos do ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores já experientes, podendo ser individuais (solicitadas diretamente) ou por quota (obtidas através de instituições de ensino e pesquisa e cursos de pós-graduação).
Em 2007, o CNPq teve orçamento de cerca de US$ 623 milhões. O principal programa da instituição em termos de gastos foi o voltado à formação e capacitação de recursos humanos para a pesquisa, com 55% do total de recursos. O programa Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE, com 15% dos recursos, foi o segundo em volume de investimento.
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