Cerca de dois terços dos recursos contabilizados pelo governo como incentivo à pesquisa e desenvolvimento proveem da Lei de Informática
Estadao 08/02/10 Marcelo Rehder
Prioridade na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do governo Lula, a inovação é uma atividade restrita a um número ainda pequeno de empresas no Brasil. Do total de 4,4 milhões de empresas de diferentes segmentos, apenas 30 mil se declaram inovadoras e só 6 mil realizam atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Para a entidade, o sistema de incentivos brasileiros é pouco eficaz para alavancar o gasto privado em P&D o suficiente para mudar de forma radical o quadro da inovação no País.
"O Brasil precisa construir sua capacidade inovadora para ter uma pauta de produção industrial e de serviços mais sofisticada. Só vamos conseguir participar competitivamente do mercado global se tivermos uma base inovadora forte", avalia o presidente do Iedi, Pedro Paulo Passos.
Cerca de dois terços de todos os recursos contabilizados pelo governo como incentivo a atividades de P&D do setor privado - algo como R$ 3,2 bilhões, em valores de 2008 - são, em boa parte, ilusórios, afirma estudo do Iedi. Trata-se dos recursos provenientes de incentivos fiscais e subvenções da chamada Lei de Informática (1991), principal mecanismo de apoio público ao esforço privado.
Na avaliação da entidade, a Lei de Informática é muito mais uma contingência da necessidade de equilibrar os incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus à realidade tributária do restante do País do que propriamente uma lei de P&D. "Se não houvesse o incentivo, a produção migraria em massa para a Zona Franca ou seria importada", explica o economista do Iedi, Rogério César de Souza.
"Não temos nenhuma crítica à Lei de Informática. Apenas não achamos correto incluí-la no conjunto de incentivos à inovação", comenta o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sergio Gomes de Almeida, que contribuiu para a elaboração do documento do Iedi. "Ela resolve um problema, mas não o da inovação", ressalta.
Considerando-se todos os instrumentos, o apoio público ao gasto privado em P&D é da ordem de R$ 5,2 bilhões (dado de 2008), o equivalente a 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB), o que colocaria o Brasil entre os países que mais incentivam a inovação. No entanto, excluindo a Lei de Informática, o montante cairia para cerca de R$ 2 bilhões, ou 0,07% do PIB, um porcentual considerado baixo quando comparado a outros países, em especial os principais concorrentes do Brasil.
"Com a Lei de Informática, nosso padrão de incentivos é comparável ao francês, acima do japonês e do norte-americano. Sem ela, o padrão é mexicano", diz Gomes de Almeida.
LULA PEDE MAIS INOVAÇÃO
Na semana passada, tanto o presidente Lula quanto o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, convocaram os empresários a investir em inovação. "O momento é de investimento em inovação tecnológica e isso vai fazer toda a diferença para o crescimento e desenvolvimento do Brasil", disse Lula, quarta-feira, em seu programa de rádio "Café com o Presidente".
O presidente do Iedi é da mesma opinião. Para ele, o fato de o Brasil ainda investir pouco em inovação não é um problema só de governo, mas também de mobilização da iniciativa privada. "É preciso criar alguns mecanismos que facilitem a entrada da iniciativa privada, mas ela também precisa abraçar essa causa, acreditar que isso funciona e dá resultado", afirma Passos.
O gasto das empresas em P&D atingiu R$ 15,16 bilhões em 2008, o que corresponde a 0,51% do PIB. Para elevar esse porcentual para 0,65%, tal como proposto pela atual política industrial, seria preciso rever a forma de incentivar as empresas, diz o documento do Iedi. Exigiria que o apoio governamental subisse de 0,07% para 0,09% do PIB, aumento de 30%.
"O Brasil precisa construir sua capacidade inovadora para ter uma pauta de produção industrial e de serviços mais sofisticada. Só vamos conseguir participar competitivamente do mercado global se tivermos uma base inovadora forte", avalia o presidente do Iedi, Pedro Paulo Passos.
Cerca de dois terços de todos os recursos contabilizados pelo governo como incentivo a atividades de P&D do setor privado - algo como R$ 3,2 bilhões, em valores de 2008 - são, em boa parte, ilusórios, afirma estudo do Iedi. Trata-se dos recursos provenientes de incentivos fiscais e subvenções da chamada Lei de Informática (1991), principal mecanismo de apoio público ao esforço privado.
Na avaliação da entidade, a Lei de Informática é muito mais uma contingência da necessidade de equilibrar os incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus à realidade tributária do restante do País do que propriamente uma lei de P&D. "Se não houvesse o incentivo, a produção migraria em massa para a Zona Franca ou seria importada", explica o economista do Iedi, Rogério César de Souza.
"Não temos nenhuma crítica à Lei de Informática. Apenas não achamos correto incluí-la no conjunto de incentivos à inovação", comenta o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sergio Gomes de Almeida, que contribuiu para a elaboração do documento do Iedi. "Ela resolve um problema, mas não o da inovação", ressalta.
Considerando-se todos os instrumentos, o apoio público ao gasto privado em P&D é da ordem de R$ 5,2 bilhões (dado de 2008), o equivalente a 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB), o que colocaria o Brasil entre os países que mais incentivam a inovação. No entanto, excluindo a Lei de Informática, o montante cairia para cerca de R$ 2 bilhões, ou 0,07% do PIB, um porcentual considerado baixo quando comparado a outros países, em especial os principais concorrentes do Brasil.
"Com a Lei de Informática, nosso padrão de incentivos é comparável ao francês, acima do japonês e do norte-americano. Sem ela, o padrão é mexicano", diz Gomes de Almeida.
LULA PEDE MAIS INOVAÇÃO
Na semana passada, tanto o presidente Lula quanto o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, convocaram os empresários a investir em inovação. "O momento é de investimento em inovação tecnológica e isso vai fazer toda a diferença para o crescimento e desenvolvimento do Brasil", disse Lula, quarta-feira, em seu programa de rádio "Café com o Presidente".
O presidente do Iedi é da mesma opinião. Para ele, o fato de o Brasil ainda investir pouco em inovação não é um problema só de governo, mas também de mobilização da iniciativa privada. "É preciso criar alguns mecanismos que facilitem a entrada da iniciativa privada, mas ela também precisa abraçar essa causa, acreditar que isso funciona e dá resultado", afirma Passos.
O gasto das empresas em P&D atingiu R$ 15,16 bilhões em 2008, o que corresponde a 0,51% do PIB. Para elevar esse porcentual para 0,65%, tal como proposto pela atual política industrial, seria preciso rever a forma de incentivar as empresas, diz o documento do Iedi. Exigiria que o apoio governamental subisse de 0,07% para 0,09% do PIB, aumento de 30%.
veja materia original : http://migre.me/jevL
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