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A economia aquecida e o destaque do Brasil no mercado externo ajudam a chamar a atenção para as oportunidades dentro de ensino, pesquisa e tecnologia. É neste contexto que as iniciativas em inovação têm ganhado espaço no Governo, nas universidades, nas empresas e nos intitutos de pesquisa, fortalecendo a tendência de que esse espaço de discussão seja convertido em ações e aumento de verba para a inovação tecnológica no País.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, por exemplo, chegou a dizer que em vez de o Governo destinar R$ 40 millhões ao longo de três anos, como o fez por meio do PAC de Tecnologia, essa deveria ser a verba disponível anualmente. Ele reconheceu a necessidade premente de aumento da destinação de recursos para a ciência e disse que, limitar os recursos é ruim, visto que essas pesquisas são essenciais para o futuro do País.
Na semana passada, o ministro anunciou que o Governo estuda a criação de quatro novos fundos setoriais para ciência, tecnologia e inovação, pelo menos um deles a ser financiado com tributação sobre automóveis que não usam biocombustíveis. Os fundos, segundo ele, usariam recursos do setor financeiro, da indústria automotiva, da mineração e da construção civil.
O problema, conforme pontua Isa Assef, presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), é que ainda falta gestão adequada dos recursos e, principalmente, fortalecimento da relação entre institutos de pesquisa, academia e empresas para aplicação das verbas em inovação. "O Brasil vive uma situação muito diferente dos Estados Unidos, por exemplo, onde os empresários investem nas universidades. O Governo precisa agir para induzir movimentos como este no País. A Lei da Informática é um exemplo de como isso é possível", afirma Isa.
Para propor melhorias nesse contexto, a Abipti vai realizar um encontro com seus mais de 200 associados no dia 27 para redigir um documento com propostas a serem entregues ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Segundo Isa, entre os tópicos a serem tratados estão a revisão dos marcos regulatórios legais para financiamentos, a necessidade de mais agilidade na liberação de recursos e a permissão de uso das verbas para pagamento de pessoal das próprias instituições de pesquisa (atualmente, o dinheiro só pode ser destinado ao pagamento de terceiros).
Mas o Brasil tem histórias de sucesso de iniciativas em inovação. A Universidade de Campinas (Unicamp), por exemplo, destaca- se como modelo que se traduz em uma nova fonte de receitas para a instituição por meio de royalties. No ano passado, a universidade alcançou a marca de 600 famílias de patentes registradas.
Ao longo dos últimos cinco anos, essas patentes renderam R$ 1,3milhão em licenciamentos. Apenas em 2010, foram 43 patentes registradas, o maior número durante um ano. Em 2009, a Unicamp havia recebido R$ 5,5 milhões em verbas de convênios para sua agência de inovação, a Inova.
A receita de royalties ainda é inconstante. No ano passado, foi de R$ 191.681,57. Em 2007, os licenciamentos chegaram a render quase R$ 305 mil. A queda, segundo Roberto Lotufo, diretor-executivo da Inova, se deve à dificuldade de encontrar empresas dispostas a comercializar ou investir em projetos ainda em fase inicial.
"Quando se deposita uma patente, a pesquisa na maioria das vezes está em fase inicial. Isso dificulta a universidade ou o próprio pesquisador a encontrar empresas que queiram investir nesses projetos." A queda nos últimos anos deve ser revertida com a construção de um novo centro de inovação dentro da universidade, que poderá render novas pesquisas e empresas - uma estrutura passível de ser copiada por outras instituições do País.
Fonte: Brasil Econômico - 19/04/2011
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